Angola: Defesa de Osvaldo Caholo avança para Tribunal Constitucional após recurso chumbado

Angola: Defesa de Osvaldo Caholo avança para Tribunal Constitucional após recurso chumbado Os advogados de Osvaldo Caholo, a cumprir pena por crime de instigação pública ao crime, interpuseram, nesta quarta-feira, um recurso extraordinário de inconstitucionalidade, com efeito suspensivo, ao Tribunal Constitucional, após o Tribunal da Relação de Luanda ter rejeitado o pedido para “atenuar” a sentença de dois anos e seis meses do jovem. No acórdão, diz a defesa, o tribunal mantém a pena e deduz que uma decisão a favor do activista colocaria em perigo a paz social e a segurança pública.