Afinal, quando é que, para o Ministério Público, há crime de discriminação racial?

Afinal, quando é que, para o Ministério Público, há crime de discriminação racial? Investigação a autarca do Chega por discriminação racial ocorre duas semanas após arquivamento de inquérito, pelo mesmo crime, a cartazes de Ventura. Mas SOS Racismo vê uma tendência no Ministério Público: considerar liberdade de expressão valor...